Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de namoro
Data
2018
Ementa

Sumário:Noções contratuais : Da nova dimensão da autonomia da vontade e das novas possibilidades contratuais. Sobre a validade nos contratos. Do estado atual da sociedade -- Da análise sobre o direito de família : Entidades familiares. União estável x namoro. Da judicialização dos conflitos familiares. Direito de família mínimo -- Da viabilidade do contrato de namoro : Análise doutrinária sobre a temática. Análise jurisprudencial sobre a temática.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 5–25, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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