A aplicação do princípio da menor onerosidade ao devedor no ordenamento jurídico pátrio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Versatti, Priscilla

Título

A aplicação do princípio da menor onerosidade ao devedor no ordenamento jurídico pátrio

Data

2018

Ementa

Sumário:Sistema constitucional tributário -- Princípios constitucionais -- Princípio infraconstitucional da menor onerosidade ou gravosidade ao devedor.

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 21, n. 122, p. 38–59, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD