Precisamos falar sobre o "foro privilegiado", Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cardoso, Arthur Martins Andrade

Título

Precisamos falar sobre o "foro privilegiado"

Data

2018

Ementa

Sumário:Fundamentos do foro por prerrogativa de função -- Foro por prerrogativa de função. Definições. Momento de incidência da prerrogativa. Algumas hipóteses do foro por prerrogativa de função -- Argumentos favoráveis -- Argumentos contrários -- Questão de ordem na Ação penal 937/RJ -- A proposta do ministro Luis Roberto Barroso.

Classificação (CDDir)

341.415

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 14, n. 84, p. 98–111, jun./jul, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD