Tipo
Artigo de revista
Título
Saneamento do processo no CPC/2015
Data
2018
Ementa

Sumário:Saneamento do processo -- Das providências preliminares -- Do julgamento conforme o estado do processo -- Do julgamento antecipado do mérito : Julgamento antecipado parcial do mérito -- Saneamento e organização do processo : A questão da distribuição do ônus da prova -- Natureza do saneamento -- Objeto do saneamento -- Conteúdo do saneamento : Natureza do ato do juiz -- Efeitos do saneamento : Efeitos quanto ao conteúdo. Efeitos quanto à alterabilidade e a imutabilidade -- Coisa Julgada : Coisa julgada material. Coisa julgada formal -- Preclusão : Preclusão recursal. Explicação do fenômeno. Resumo esquemático dos efeitos do saneamento.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 75–98, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:49.000Z [ 9642025 ]