Tipo
Artigo de revista
Título
Readaptação
Data
2018
Ementa

Sumário:A redução da capacidade laboral do servidor público -- O Instituto da readaptação para o direito administrativo -- Compatibilidade constitucional do instituto da readaptação -- Aspectos procedimentais da readaptação: A força vinculante dos laudos periciais emitidos pelos órgãos de perícia oficial do Estado e o âmbito de discricionariedade da administração pública. A participação de equipes multiprofissionais no acompanhamento do processo de readaptação do servidor em sua nova função.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 5, n. 19, p. 105–120, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:13.000Z [ 8978836 ]