Tipo
Artigo de revista
Título
Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente
Data
2018
Ementa

Sumário:As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil : Um código constitucionalizado. O acesso à justiça e a democratização do processo. A solução integral do mérito e a duração razoável do processo. A boa-fé processual e o princípio da cooperação. A aplicação constitucional das normas processuais. A fundamentação das decisões judiciais -- Princípios do processo de execução : Princípios fundamentais da execução. Princípios setoriais da execução.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 21–58, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:13.000Z [ 8978835 ]