Tipo
Artigo de revista
Título
A desapropriação como instituto de proteção ao patrimônio cultural e análise da legislação aplicável
Data
2018
Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 71, p. 197–224, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação
 
 
Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:27:12.000Z [ 8978734 ]