Tipo
Artigo de revista
Autor
Bandeira, Ananda Rodrigues
Título
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a cobrança do imposto sobre a herança vigente na Alemanha, Itália, França e Holanda.

Sumário:A capacidade contributiva no ITCMD: A progressiviadade no ITCMD conforme a base de cálculo. A progressividade no ITCMD conforme a personalização.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 110, p. 108–132, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 490, p. 35–62, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:00:45.000Z [ 9641821 ]