Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição sindical e a força normativa da Constituição
Data
2018
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica da contribuição sindical -- Da força normativa da Constituição e da inconstitucionalidade do ato legislativo revogador da norma que supre a obrigação legislativa.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 192, p. 149–162, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

2023-01-29T01:00:44.000Z [ 9641790 ]