Tipo
Artigo de revista
Título
A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Análise acerca do posicionamento adotado pelos tribunais diante da polêmica envolvendo a concessão liminar da tutela de evidência.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019, 2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 68, n. 496, p. 9–32, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Referência: v. 67, n. 490, p. 9–33, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T01:00:43.000Z [ 9641743 ]