Tipo
Artigo de revista
Título
Da construção normativa do assédio no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Das classificações quanto ao assédio moral: Da classificação quanto ao grau hierárquico. Da classificação quanto ao grau do dano. Da classificação quanto à motivação -- Das fontes do direito quanto ao assédio moral -- Dos elementos normativos estruturantes do assédio moral: Do contexto laboral. Da prática reiterada e sistêmica. Do resultado danoso. Da conduta dolosa. Da intensidade da violência -- Das consequências jurídicas do assédio moral no bojo do contrato de trabalho -- Da distinção entre assédio moral e assédio sexual: Da proposta de Lei n. 5.971/2001.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 1, p. 42–29, jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 191, p. 95–124, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:43.000Z [ 9641741 ]