Tipo
Artigo de revista
Autor
Eça, Vitor Salino de Moura
Título
Segurança jurídica e jurisprudência trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Valorização dos precedentes e da jurisprudência uniforme no ordenamento jurídico brasileiro -- Uniformização de jurisprudência no âmbito laboral : Lei 13.015, de 21 de julho de 2014 -- Uniformização de jurisprudência depois da reforma trabalhista : Lei 13.467/2017.

Classificação (CDDir)
340.68
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]
»» Jurisprudência trabalhista [ 340.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 192, p. 45–57, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:11.000Z [ 8978600 ]