Tipo
Artigo de revista
Título
Segurança jurídica e jurisprudência trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Valorização dos precedentes e da jurisprudência uniforme no ordenamento jurídico brasileiro -- Uniformização de jurisprudência no âmbito laboral : Lei 13.015, de 21 de julho de 2014 -- Uniformização de jurisprudência depois da reforma trabalhista : Lei 13.467/2017.

Classificação (CDDir)
340.68
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]
»» Jurisprudência trabalhista [ 340.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 192, p. 45–57, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2019-03-21T00:17:15.000Z [ 8397735 ]