Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz natural pela jurisprudência das Cortes Europeia de Direitos Humanos e Interamericana de Direitos Humanos
Data
2018
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o conceito e a função do juiz natural -- O sistema europeu de proteção aos direitos humanos e a garantia do juiz natural -- O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e a garantia ao juiz natural.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 115–135, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:42:04.000Z [ 9528949 ]