Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida x a proteção penal do aborto, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gonçalves, Antonio Baptista, 1978

Título

Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida x a proteção penal do aborto

Data

2018

Classificação (CDDir)

341.55512

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Violação. Estupro [ 341.55512 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.

   Referência: v. 5, n. 9, p. 13–38, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD