Tipo
Artigo de revista
Título
Do direito de greve do servidor público
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Da evolução histórica quanto ao direito de greve na legislação brasileira --Do direito de greve na Constituição federal de 1988 -- Da efetivação do direito de greve do servidor público e o Mandado de injunção nº 712/PA: Das teorias quanto aos efeitos da decisão judicial em sede de mandado de injunção. Do entendimento do STF quanto à eficácia do mandado de injunção -- Da "mitigação" do direito de greve do servidor público e o teor do Recurso extraordinário nº 693.456.

Classificação (CDDir)
342.661
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Greve. Direito de greve [ 342.661 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 357, p. 9–33, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2018
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 13, n. 146, p. 115–136, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:00:40.000Z [ 9641646 ]