Tipo
Artigo de revista
Título
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito do trabalho, sindicatos, liberdade sindical e custeio: A contribuição sindical, de natureza tributária, anteriormente à Reforma de 2017 -- Outras formas de custeio: Contribuições previstas em negociações coletivas - Contribuição assistencial - Contribuições previstas em assembleia - Contribuições confederativas. Mensalidades dos afiliados, rendas provenientes da gestão dos bens e valores do sindicato ou de sua atuação econômica -- Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 64, n. 97, p. 167–183, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:11.000Z [ 8978486 ]