Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis
Data
2018
Ementa

Sumário:O início do procedimento arbitral -- Da natureza das decisões proferidas pelo árbitro -- Os limites aos poderes jurisdicionais do árbitro -- Os títulos hábeis a admitir o registro em se tratando de arbitragem: Carta de sentença. Certidões e mandados extraídos de autos de processo. Decisão de indisponibilidade.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 15, n. 58, p. 171–180, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:11.000Z [ 8978464 ]