Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Data
2018
Ementa

Sumário:Aspectos gerais relativos à negociação coletiva de trabalho -- A situação dos sindicatos profissionais brasileiros na atualidade -- Os limites da negociação coletiva e a prevalência do negociado sobre o legislado -- A mitigação de direitos sociais decorrentes da prevalência do negociado sobre o legislado, à luz da Teoria de Robert Alexy: A eliminação de posições jurídicas fundamentais através da prevalência do negociado sobre o legislado. O conflito entre autonomia da vontade coletiva e a proteção ao trabalhador.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 64, n. 97, p. 127–165, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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