Tipo
Artigo de revista
Título
Transparência e governo eletrônico
Data
2019, 2018
Ementa
Sumário:Discussão do tema escolhido à luz do conceito de desenvolvimento em Amartya Sen -- Políticas públicas: Governo eletrônico como política pública de informação. Políticas públicas de inclusão digital.
Classificação (CDDir)
341.31
Publicação: Texto - Português
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 15, p. 663–654, 1. quinz. ago., 2018.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T01:00:37.000Z [ 9641504 ]