Tipo
Artigo de revista
Título
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
Data
2018
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 107, n. 993, p. 329–346, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:10.000Z [ 8978352 ]