Tipo
Artigo de revista
Título
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Data
2018
Ementa

Sumário:CBIO, direito e proteção ambiental -- Os créditos de descarbonização -- Extrafiscalidade e regulamentação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 13, p. 583–576, 1. quinz. jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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