Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Políticas públicas como instrumento fundamental no combate à violência doméstica e familiar
Data
2020, 2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.556
Publicação: Texto - Português
2018
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: v. 67, n. 494, p. 101–114, dez., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 20, p. 626–621, 2. quinz. set., 2019.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 67, n. 494, p. 101–114, dez., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, STF, STJ, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Penal.
2023-01-29T01:00:34.000Z [ 9641350 ]