Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória e o CPC/15
Data
2018
Ementa

Sumário:Variáveis sobre a competência, os efeitos do último recurso e o cabimento de rescisória contra decisões que não são de mérito -- Rescisória em relação às questões prejudiciais atingidas pela coisa julgada -- A rescisória parcial e o cumprimento de sentença em momentos diferenciados : problemas ligados à multiplicidade de ações contra a mesma relação processual originária.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 283, p. 377–398, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:29.000Z [ 9641109 ]