Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisprudência previdenciária
Data
2018
Ementa

Sumário:Alta programada -- Atividades concomitantes -- Auxílio-reclusão : critério para aferir renda -- Pensão por morte : direito do menor sob guarda -- Sentença trabalhista como início de prova material -- Valores pagos indevidamente.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 17, n. 85, p. 214–223, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:08.000Z [ 8977963 ]