Tipo
Artigo de revista
Título
A vaquejada legal enquanto produto das pressões sociais e da necessária defesa de direitos fundamentais correlatos à luz da Emenda constitucional nº 96/2017
Data
2018
Ementa

Resumo:"Apresenta-se, inicialmente, o instituto da vaquejada, prática antiquíssima com registros datados do século XIX, destacando-se o valor histórico e cultural da atividade que representa certos atos da vida cotidiana dos ambientes rurais do Nordeste do Brasil. Da sua contextualização, destacam-se os acontecimentos recentes, como a ADI 4.983/CE, que julgou inconstitucional a Lei cearense nº 15.299/2013 e a EC 96/2017, que visou dar amparo legal à referida atividade. (...)".

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 19–60, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

2020-10-03T05:27:08.000Z [ 8977958 ]