Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?
Data
2018
Ementa

Resumo:"O presente trabalho visa analisar, em linhas gerais, o contrato de formação desportiva e relacioná-lo com o instituto da aprendizagem presente na Constituição Federal e detalhado na CLT. Para isso, debruçar-se-á sobre a Lei Pelé (9.615/1998), além dos diplomas já citados para que se faça a comparação entre essas figuras legais".

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 20, p. 750–745, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: v. 8, n. 20, p. 750–745, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:08.000Z [ 8977951 ]