Tipo
Artigo de revista
Título
O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas
Data
2018
Ementa

Sumário:Do direito social à moradia : Conceito, incursão legislativa e vertentes -- Direito à moradia enquanto mínimo existencial e reserva do possível -- Políticas sociais públicas e seus reflexos no direito à moradia.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 13, n. 78, p. 65–84, jun./jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:27.000Z [ 9641041 ]