Tipo
Artigo de revista
Título
Pessoa transgênero
Data
2018
Ementa

Sumário:Da evolução normativa protetiva da pessoa transgênero -- União estável homoafetiva: entidade familiar (ADPF 132 e ADIn 477/STF) -- União estável homoafetiva : pensão por morte e auxílio-reclusão -- União estável homoafetiva : inscrição do dependente -- Direito à identidade psicossocial do transgênero: Alteração do nome no registro civil (ADIn 475 /STF). Aposentadoria da pessoa transgênero. Direito à saúde da pessoa transgênero. Direito à assistência social da pessoa transgênero.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 85, p. 9–24, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:26.000Z [ 9640952 ]