Tipo
Artigo de revista
Título
A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos
Data
2018
Ementa

Sumário:Classificação dos dependentes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) -- Pensão por morte -- Pluriafetividade e pensão por morte : Concubinato. Poliamor. Poligamia/poliandria indígena.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 31–48, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:12.000Z [ 8396944 ]