Tipo
Artigo de revista
Autor
Guilhem, Marisangela Caminero
Título
As alterações na legislação do benefício da pensão por morte e seus reflexos
Data
2018
Ementa

Sumário:A evolução histórica da pensão por morte e as suas principais alterações -- Características e alterações introduzidas pela Lei nº 13.135/2015 -- Motivos que levaram às alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 664/2014 na pensão por morte.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 19–30, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:00:23.000Z [ 9640826 ]