Tipo
Artigo de revista
Autor
Romano, Rogério Tadeu
Título
O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas
Data
2018
Ementa

Sumário:Bens públicos -- As terras devolutas -- Os princípios que regem o direito de imóveis no Brasil -- As terras devolutas e o princípio da continuidade -- Casos de inaplicabilidade do princípio da especialidade -- Ação discriminatória de terras devolutas.

Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 13, n. 152, p. 196–208, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:22.000Z [ 9640791 ]