Tipo
Artigo de revista
Título
Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade
Data
2018
Ementa

Sumário:Fundamentos do voto condutor do acórdão do REsp 1.230.957 -- Escolas de interpretação jurídica e fundamentação das decisões judiciais: Escola da exegese e a interpretação tradicional. Escola Analítica. A hermenêutica pós-giro linguístico. Pós-positivismo. Constructivismo Lógico-semântico -- O julgamento do STJ e uma nova proposta de interpretação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 87–109, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:22.000Z [ 9640774 ]