Tipo
Artigo de revista
Título
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário
Data
2018
Ementa

Sumário:Desconsideração da personalidade jurídica -- Responsabilidade tributária -- Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade tributária -- Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 65–86, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:17:11.000Z [ 8396855 ]