Tipo
Artigo de revista
Título
Serviços notariais e registrais
Data
2018
Ementa

Sumário:Função e carreira do Nótario e Registrador -- Panorama histórico -- Natureza jurídica dos tributos -- Custas e emolumentos: natureza jurídica.

Classificação (CDDir)
341.3971
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 93–115, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:21.000Z [ 9640754 ]