Tipo
Artigo de revista
Título
Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Das considerações iniciais -- Da definição e dos requisitos da Reincidência. 3 Do Sistema de Temporariedade da Reincidência. 4 Das consequências jurídicas da reincidência -- Da reincidência quando da prática de contravenção penal -- Da configuração da reincidência em face da extinção de punibilidade do delito precedente -- Da exceção prevista no art. 64, II, do Código penal -- Da reincidência ficta.

Classificação (CDDir)
341.53321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 88–103, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:27:05.000Z [ 8977547 ]