Tipo
Artigo de revista
Título
Da possibilidade de readequação de valor dado em cessão de quotas sociais homologada judicialmente pela ocorrência da lesão ao direito em processo de divórcio
Data
2018
Ementa

Sumário:A Consulta -- Estudo do caso: Da diferença entre o valor dado à cessão de participação societária e o valor estimado no laudo de avaliação econômico-financeira. Da ocorrência do instituto da lesão ao direito no caso em estudo e suas consequências no ato jurídico celebrado de cessão de direitos de participações societárias. A boa-fé como norma positivada e o dever de sua observância na formação dos contratos.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 24, p. 79–95, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:11.000Z [ 8396751 ]