Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)
Data
2018
Ementa

Sumário:Princípio do acesso à justiça -- Princípio do direito de defesa -- O réu e o direito de defesa -- O réu e a citação -- Processo sem citação -- Ausência de citação e validade do processo -- Direito de liberdade e direito de defesa -- Protraimento do direito de defesa -- Julgamento imediato : Direitos evidentes. Tutela prioritária -- Direitos fundamentais contrapostos.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 101–126, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:18.000Z [ 9640640 ]