Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva e a possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Imputação objetiva : Conceito. Dicotomia necessária. Âmbito e limites de aplicação. Natureza jurídica. Doutrinadores brasileiros que aceitam a teoria. Doutrinadores brasileiros que rejeitam a teoria -- Critérios da imputação objetiva : Risco permitido e risco proibido. Princípio da confiança. Proibição de regresso. Consentimento da vítima. Ação a próprio risco. Conhecimentos especiais. Previsibilidade -- Princípios da imputação objetiva : Criação do risco. Diminuição do risco. Incremento do risco. Objeto jurídico já exposto a segura ou provável afetação. Realização do risco em resultado jurídico. Exclusão da imputação objetiva em resultados que não estejam cobertos pelo fim de proteção da norma de cuidado -- Hipóteses específicas de aplicação da imputação objetiva : Cursos causais hipotéticos. Casos com resultados tardios. Casos com confluência de riscos. Imputação objetiva e excludentes da ilicitude -- Críticas e vantagens da imputação objetiva : Críticas. Vantagens -- Aplicação da imputação objetiva no direito penal brasileiro -- A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 83–100, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:18.000Z [ 9640635 ]