Tipo
Artigo de revista
Título
O problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital
Data
2018
Ementa
Sumário:A liberdade de contratar como fator de viabilidade e sucesso da economia digital -- O problema da atipicidade contratual no direito privado -- O contrato da atipicidade contratual no direito tributário -- A tipicidade econômica como chave para a equalização da atipicidade contratual no direito tributário -- O fracionamento de contratos para fins tributários.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
2023-01-29T01:00:18.000Z [ 9640626 ]