Tipo
Artigo de revista
Título
O problema do tratamento tributário dos contratos atípicos da economia digital
Data
2018
Ementa

Sumário:A liberdade de contratar como fator de viabilidade e sucesso da economia digital -- O problema da atipicidade contratual no direito privado -- O contrato da atipicidade contratual no direito tributário -- A tipicidade econômica como chave para a equalização da atipicidade contratual no direito tributário -- O fracionamento de contratos para fins tributários.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 39, p. 456–486, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:17:11.000Z [ 8396728 ]