Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à Lei 13.654/2018
Data
2018
Ementa

Sumário:Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum -- Furto qualificado em caso de subtração de substâncias explosivas -- Mudança no roubo circunstanciado por emprego de arma -- Roubo circunstanciado em caso de subtração de substâncias explosivas ou de acessórios -- Roubo circunstanciado com destruição ou rompimento de obstáculo mediante explosivo ou artefato análogo -- Nova redação do roubo que resulta lesão corporal grave ou morte -- Modificações na lei 7.102/83 -- Atribuição e competência para os crimes de furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos.

Classificação (CDDir)
341.5571
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 7–18, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:18.000Z [ 9640605 ]