Tipo
Artigo de revista
Título
A utilização econômica da imagem
Data
2018
Ementa

Sumário:A atipicidade dos contratos envolvendo o direito à imagem -- Contrato de licença : Noções gerais. Cessão do direito ou concessão do exercício do direito à imagem?. A relatividade do contrato de licença. Características. Duração. As obrigações das partes. A exploração por um intermediário. O término do contrato. A licença de marca -- Contrato de merchandising -- Contrato de patrocínio (sponsoring) -- A distinção entre os contratos de sponsoring, mecenato e merchandising -- Contrato de franquia -- Contrato de fotografia -- Contratação de redes sociais da internet.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 77–100, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2019-03-21T00:17:10.000Z [ 8396673 ]