Tipo
Artigo de revista
Título
O nepotismo nas atividades extrajudiciais provisórias de notas e de registro sob o prisma da constitucionalização do direito administrativo
Data
2018
Ementa

Sumário:Dos titulares e dos substitutos dos notários e registradores na atividade extrajudicial -- Do nepotismo na administração pública -- Do nepotismo na atividade notarial e registral à luz do neoconstitucionalismo incidente no direito administrativo.

Classificação (CDDir)
341.333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 5, n. 18, p. 121–136, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:05.000Z [ 8977438 ]