Tipo
Artigo de revista
Título
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
Data
2018
Ementa

Sumário:O Estado e seu papel perante a sociedade segundo os contratualistas -- Poder de polícia -- Animais de tração em centros urbanos -- Poder de polícia e trânsito de equídeos nos centros urbanos -- As leis municipais de Belo Horizonte e de Juiz de Fora que tratam sobre o trânsito de carroças.

Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 5, n. 18, p. 103–120, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:00:16.000Z [ 9640535 ]