Tipo
Artigo de revista
Título
Sistema de precedentes brasileiro
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Colômbia, Espanha, Estados Unidos e Inglaterra.

Sumário:O sistema de precedentes inglês -- O sistema de precedentes norte-americano -- Precedentes no direito brasileiro : uma construção problemática.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 25–46, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:16.000Z [ 9640530 ]