Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Do art. 2(4) das Convenções Modelo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Galdino, Guilherme

Título

Do art. 2(4) das Convenções Modelo

Data

2018

Ementa

Sumário:Art. 2(4) : escopo e aplicação da expressão "substancialmente similar" -- Art. 2(4) na política brasileira de ADTs [Acordos para evitar a Dupla Tributação].

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 39, p. 163–200, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ