Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral
Data
2018
Ementa
Sumário:Da responsabilidade civil: Responsabilidade objetiva e subjetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual -- Do dano -- Do quantum indenizatório e seus critérios de fixação -- Breve análise empírica.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]