Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho
Data
2018
Ementa
Sumário:A responsabilidade civil: Fundamentação no direito civil pátrio. Peculiaridades gerais da Lei nº 13.467/17 -- Culpa, risco e contrato nas espécies de responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade aquiliana e contratual -- Nexo de causalidade -- Dano: Danos extrapatrimoniais reconhecidos pela Lei nº 13.467/17. Assédio moral. Dano existencial. Dano à pessoa jurídica -- A nova "apreciação do pedido" como análise e limites do dano -- A "tarifação da indenização" pelo parágrafo 1º do artigo 223-G.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
2023-01-29T01:00:15.000Z [ 9640446 ]