Tipo
Artigo de revista
Título
A nota de devolução no registro de imóveis
Data
2018
Ementa

Sumário:Aspectos teleológicos da qualificação registral-imobiliária -- A qualificação negativa: relação de coordenação entre o registrador e o usuário -- Deveres do usuário -- A Lei 13.460/2017. -- Aspectos formais -- Controle e arquivamento -- Qualificação exauriente -- Informações disponíveis na internet -- Documentos apresentados ao tabelião -- A qualificação negativa como decisão administrativa: aplicação do artigo 489 do Código de processo civil -- Retratação do registrador -- Vedação de exigência meramente facilitadora.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 41, n. 84, p. 161–199, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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