Tipo
Artigo de revista
Título
Os animais no Código civil
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento do Código civil dado ao direito animal no Brasil, Áustria, Alemanha, Suíça, França e Portugal.

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 13, n. 77, p. 19–46, abr./maio., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:09.000Z [ 8396428 ]