Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes tributários no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:A interferência de finalidades arrecadatórias na punição pelos crimes tributários no Brasil -- O bem jurídico nos crimes contra a ordem tributária -- Ponderações sobre a finalidade de proteção do bem jurídico nos crimes contra a ordem tributária.

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 5–17, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 43–54, abr./maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:11.000Z [ 9640272 ]